Ausência do estado - 2

->é que garante o livre trânsito de pessoas e, por conseqüência, de comércio ao impedir que sejam privadas, isto é, fechadas para um grupo reduzido que, pelo seu próprio número, suprimiria qualquer possibilidade de economia de escala.

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E que por isso mesmo dificilmente seriam "fechadas", a não ser que tu assumas que as ruas ficariam nas mãos de agentes econômicos oriundos da APAE - o que é uma suposição razoável talvez em casos isolados de ruas doadas para deficientes gerirem e se sentirem parte da sociedade, mas dificilmente um argumento sólido ou caso geral.

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Mas há os casos clássicos de ruas e estradas vicinais construídas e mantidas privadamente na Inglaterra. Há milhõs de alternativas, desde as ruas serem geridas por associação de moradores, por uma empresa contratada ou para a qual a rua é cedida em contrato, por bairros, etc...

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->Qual o alcance de empresas como a Blackwater ou, dito de outra forma, elas teriam condições de enfrentar um exército regular de um estado bem aparelhado?

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Eles realizam tarefas de DEFESA. Isso inclui enfrentar insurgentes armados, os mesmos que mataram milhares de soldados ocidentais. Aliás, outro bom exemplo é a Legião Estrangeira Francesa, que é basicamente uma companhia de mercenários, a única diferença dela para uma empresa privada de segurança é o contrato permanente com o governo francês...

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Ah sim, QUALQUER tipo de vida organizada sem "estado" é simplesmente inexistente. Mas acho que está bem claro que todos aqui estão usando "estado" no sentido de Estado-nação detentor do monopólio da legislação e uso da força em certo território, além de poder coercitivo em cima de seus habitantes por um suposto contrato social que NENHUM destes habitantes assinou de livre e espontânea vontade. A "ausência de estado" do anarco-capitalismo basicamente substituiria esta relação opressora por um contrato voluntário, efetivamente existente e assinado.

http://www.orkut.com.br/Main#CommMsgs?cmm=63909&tid=5405437262763411417&na=2&nst=14

Realmente, muito libertária e autônoma a proposta de gerência auto-suficiente das ruas, ao passo que dependem de uma administração urbana ampliada do estado para as mesmas se integrarem. Perfeito como só os delírios podem ser. Analogamente, as seguranças privadas de mercenários são tão “eficazes” que o grosso das operações bélicas e intervenções várias ainda são executadas por exércitos regulares.

“Estado-nação”, enquanto entidade representante de uma única nação (conceito cada vez mais inócuo em tempos de globalização...) se torna cada vez mais ficcional na razão inversa da noção de estado mesmo. Mesmo porque a utopia anacap, dos “contratos voluntários” leva a uma institucionalização que contém, em seu germe, o surgimento de um novo estado. Não há como em se organizar, permanentemente, contratos para todos. Exceto se o modelo for de um federalismo cada vez mais fragmentado em que unidades políticas nanicas e pigméias sofressem de patologias crônicas de anemia econômica e política. Em suma, ao contrário do paradigma implícito da total autonomia, as pequenas-nano-microbianas unidades estariam a mercê de outras mais organizadas e extensivas que só pela presença e pujança econômica lhes poriam na sombra e ocaso histórico.

Ausência do estado

O erro fatal dos liberais clássicos jaz na incapacidade de entender que o ideal por eles defendido é teoricamente impossível, uma vez que ele contém as sementes da sua própria destruição - afinal, sua teoria inclui a necessária existência de um estado (mesmo um mínimo), subentendido como o agente que detém o poder exclusivo da coerção institucional.

Assim, os liberais clássicos cometem o maior erro de sua abordagem: eles veem o liberalismo como um plano de ação política e um conjunto de princípios econômicos, cujo objetivo é limitar o poder do estado ao mesmo tempo em que aceitam sua existência e até a consideram necessária.  Entretanto, hoje (na primeira década do século XXI) a ciência econômica já mostrou:

1. que o estado é desnecessário;

2. que o estatismo (mesmo que em sua forma mínima) é teoricamente impossível; e

3. que, considerando-se a natureza humana, uma vez que exista um estado é impossível limitar seu poder.

Comentaremos separadamente sobre cada uma dessas questões.

O Estado como um Ente Desnecessário

De uma perspectiva científica, somente o errôneo paradigma do equilíbrio poderia encorajar a crença de que há uma categoria de "bens públicos" - como segurança e iluminação pública - cuja necessidade de oferta justifique, sem uma análise mais profunda, a existência de um ente que detenha o monopólio da coerção institucional (o estado) obrigando todos a financiar esses bens.  Afinal, afirmam os liberais clássicos, tais "bens públicos" são de oferta conjunta e não possuem rivalidade de consumo - logo, sua oferta pelo mercado é impossível.

Não obstante, a concepção austríaca sobre a dinâmica da ordem espontânea criada pelo empreendedorismo desmonta toda essa teoria feita para justificar o estado: o surgimento (real ou aparente) de um "bem público" - isto é, oferta conjunta e não rivalidade de consumo - gera os incentivos necessários para que o ímpeto da criatividade empreendedorial encontre uma alternativa melhor via inovações legais e tecnológicas, bem como descobertas empreendedoriais, que torne possível superar qualquer problema que possa advir do fato de se tratar de um "bem público" (desde que o recurso não seja declarado "público" e o livre exercício empreendedorial seja permitido, junto com a concomitante apropriação privada dos frutos de cada ato criador e empreendedorial).

(...)

Também é essencial reconhecer que as dificuldades e os conflitos surgem invariavelmente naquelas áreas em que a ordem livre e espontânea do mercado está obstruída.  Logo, independentemente dos esforços feitos desde os tempos de Gustav de Molinari até o presente para imaginar como uma rede anarcocapitalista de agências de segurança e defesa privadas funcionaria, os teóricos defensores da liberdade jamais podem se esquecer de um simples detalhe: que o que nos impede de saber como será um futuro sem estado - que nada mais seria do que a natureza criativa do empreendedorismo em sua forma plena - é justamente aquilo que nos oferece a tranquilidade de saber que qualquer problema tenderá a ser superado, uma vez que as pessoas irão dedicar todo o seu esforço e criatividade tentando solucioná-lo.[1]

A ciência econômica nos ensinou não apenas que o mercado funciona, mas também que o estatismo é teoricamente impossível.

(...)

Liberalismo Clássico versus Anarcocapitalismo, Jesus Huerta de Soto

O patrulhamento de ruas existe sim, mas afirmar isto para confrontar uma “constatação empírica” da necessidade do estado é como enxergar uma árvore sem ver a floresta, pois as ruas existem como passagens públicas dentro de um todo que é a cidade que, por sua vez, é gerida por uma instância política desse mesmo estado. Este estado (maldito para alguns) é que garante o livre trânsito de pessoas e, por conseqüência, de comércio ao impedir que sejam privadas, isto é, fechadas para um grupo reduzido que, pelo seu próprio número, suprimiria qualquer possibilidade de economia de escala.

Qual o alcance de empresas como a Blackwater ou, dito de outra forma, elas teriam condições de enfrentar um exército regular de um estado bem aparelhado? Compare os orçamentos.

As “iniciativas pró-ambiente” realmente funcionam (bem) por pressão de mercado. Não discordo disto. Aliás, até ambientalistas pragmáticos já o constatam:

(...) as pessoas seguem seus próprios interesses. Se alguma coisa tem valor, dá lucro, promete riqueza e prestígio, então ela ganha imediatamente importância. Mas se ameaça trazer desvantagens e perdas, é deixada de lado. A mudança estrutural econômica impulsionada pelo lucro não é fácil de se impor, mas, em comparação com uma mudança estrutural política e com transformações que exigem consulta e concordância, ela se move como um cavalo ao lado de uma lesma. Também por este motivo é essencial a combinação de renovação ecológica com preços de mercado. Pois só a dinâmica do egoísmo econômico pode fazer avançar a mudança estrutural ecológica para além das catástrofes ambientais.

FISCHER, Joschka. Por uma nova concepção da sociedade: uma análise política da globalização. São Paulo: Summus, 2001, pp. 222-223.

Mas, isto não prescinde de uma fiscalização, pois mesmo que a “tragédia dos comuns” leve a organização eficiente via mercado, o dilema do carona só é resolvido via externa ao mercado, ou seja, externa ao que produz o vício do carona.

Não contesto que o mercado engendre formas mais eficientes de produção. Concordamos nisto. Contesto sim que o mercado possa evitar os desvios que levam ao monopólio e, consequentemente, declínio da própria eficiência e evolução positiva desses mercados. No jogo, o árbitro se faz necessário, sempre.

Comer cachorro é justo?

 Sul-coreanos protestam contra costume de comer carne de cachorro

Se for legítimo que humanos comam certos animais e, então, o mesmo ato serviria para os cães porque se trata de “mais um animal”, quem gosta de humano tem todo direito de comer um. O que nos impede, no entanto, de cogitar seriamente a hipótese é o tipo de sensibilidade que construímos ao longo do tempo em uma sociedade.

Os órgãos sensoriais são naturais, mas a sensibilidade não. Assim como o Direito, ela foi historicamente construída. Portanto, se alguns dos povos orientais não construíram a sensibilidade para não comer canídeos, logo a lei que o proíbe não deve existir. Para dizer a verdade nem sei se há alguma assim por aqui...

De qualquer forma, meio perdido, o presente post toca em um ponto interessante: o que é e não é natural?

Por que nós desenvolvemos uma sensibilidade comum contra maltratos aos animais através dos séculos? O famoso bulldog, uma raça de cão bonachão, típico para companhia nos dias atuais, já foi utilizado na arena de apostas dos cavaleiros ingleses para matar touros (bull + dog). Seus quartos traseiros bem musculosos permitiam-lhe saltar e cravar sua poderosa mandíbula na jugular do ungulado. Se errasse e ficasse a mercê das guampas do touro, sua baixa estatura (note que suas patas são um pouco arqueadas na parte dianteira lhe deixando mais baixo na frente) o protegia das investidas que acabariam por lançá-lo longe.

Nada de “natural”, nem direitos, mas criações humanas com comportamento adquirido, apenas.

Dizer que “os animais não têm direitos” é óbvio. O que não é tão óbvio assim é dizer como esta sensibilidade mudou para algo que temos hoje e parece totalmente distinto do que até então foi a norma.

Assim como a situação atual da jurisprudência para com os animais não deriva de supostos “direitos naturais” dos mesmos, o que tínhamos antes não era simplesmente por uma “distinta situação de mercado”. As razões do que se fazia e legitimava fazer com animais derivava muito mais de algo anterior, a religião.

Durante as dinastias Tudor e Stuart na Inglaterra, toda justificativa do absoluto predomínio humano sobre a natureza embasava-se ou na Bíblia ou nos filósofos clássicos, desde Aristóteles até os estóicos.

(...)

Ser Civil

Se bem for verdade que a mídia, mesmo que de modo não linear e não consciente conforma nossa visão e nossa memória, também é verdadeiro dizermos que vivemos imersos em dicotomias quase auto-explicativas que não são de hoje como deus/diabo; bom/mau; civilização/barbárie etc. Dentre estas dicotomias, uma ainda reina soberana entre nossos intelectuais. Arrisco dizer, hegemônica em nossos meios acadêmicos que é a que opõe “direita” a “esquerda” ou o que restou das mesmas.

Muito embora eu admita o caráter oportuno e didático de tais categorias de análise – pelo menos para dar início a um debate –, também não deixa de ser verdade que elas correspondem mais a um tipo-ideal de análise, não verificável na maioria das vezes.

O liberalismo[1], assim como o marxismo falhou flagrantemente ao menos num quesito: a elaboração consistente de uma Teoria do Estado. Na verdade, ambas cosmovisões fogem deste compromisso como o diabo foge da cruz e pagam até hoje um pesado ônus por isto.

Como explicar sem um estudo de nossas elites políticas (mais que econômicas), as movimentações que ocorrem hoje no cenário sul-americano? Por exemplo:

1.                             A postura de uma Venezuela Chavista ampliando seu consórcio geopolítico com a “Mãe Rússia” que lhe vende armamento bélico e presta assessoria estratégica;

2.                             Ou em sua fronteira ocidental, com garantias de acesso americano em sete bases colombianas, como se não bastasse todo o apoio que já obtiveram ao longo dos anos com seu chamado “Plano Colômbia” de combate às drogas e à narcoguerrilha;

3.                             E para não ficar pra trás, nosso governo, cuja “esperança venceu o medo” inova com um acordo franco-brasileiro entre € 3 bilhões e € 4 bilhões na compra de caças Rafale de última geração, sem contar com os submarinos e até um porta-aviões, o São Paulo.

Se correto ou não é discutível, o certo é que temos como resumo da ópera um revival neocolonial, cuja novidade é que dessa vez, as velhas metrópoles européias e americana é que foram convidadas a se associarem.[2]

Frente a esta nova constelação do xadrez geopolítico onde fica o ambientalismo, particularmente no tocante às questões amazônicas? Há muitas esperanças em torno da possível candidatura de Marina Silva, ex-ministra do meio ambiente do governo Lula provavelmente pelo Partido Verde. Mas... Eis que me causou espanto recentemente a notícia de que a empresa Natura, gigante do setor de cosméticos que tem relações próximas com a senadora do PV, sofre ação movida pelo Ministério Público Federal por suposto aproveitamento ilegal do fruto do murmuru, prática de biopirataria pela patente não autorizada de um dos fitoterápicos da etnia ashaninka na fronteira com o Peru. Se for verdade, no que um possível “governo verde” apresentaria como traço distintivo que não seja a mesma globalização de que acusam as vozes mais “emancipacionistas”?

Cada vez tenho menos certezas sobre quem é quem. Mas, ainda me resta uma luz do farol, que teima em não se apagar: a de que o código civil das sociedades e seu senso de republicanismo é que deve ser mantido e isto transcende qualquer ideologia conveniente e oportuna de direita ou esquerda. A pergunta de ser ou não ser esquerda ou direita proponho outra, a de ser ou não ser civil, com todos os bônus e ônus que esta posição encerra.

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[1] O liberalismo... Que foi a esquerda quando a aristocracia, na defesa do velho regime era a direita, no contexto da Revolução Francesa. E que hoje, frente às vertentes anarco-capitalistas é vista como por demais “estatista” na sua versão neoliberal porque admite “intervenções estatais cirúrgicas”. Estas para a salvação do mercado de suas crises conjunturais, notadamente as financeiras. Como se observa nos seguintes textos: Anarcocapitalismo; Estado Mínimo; Gobierno Limitado há pouca ou nenhuma menção a uma teoria do estado capitalista.

[2] O acordo do Brasil com a França inclui detalhes curiosos que vão muito além da compra de armamento, como o livre trânsito de pessoal militar francês em território amazônico brasileiro: “Quando necessário à implementação de uma das atividades descritas no Artigo 3 do presente Acordo, os membros do pessoal militar e civil de uma das Partes poderão residir temporariamente com suas famílias no território da outra Parte. A Parte Remetente transmitirá previamente às autoridades competentes da Parte Anfitriã dados de identificação das pessoas que deverão residir temporariamente no território da Parte Anfitriã, ao abrigo do presente Acordo.” Em: http://www2.mre.gov.br/dai/b_fran_186.htm, acessado em 21 de setembro de 2009.

Uma separação necessária

A pretensão de fusão entre ciência e política que vejo no discurso de certos ecologistas me incomoda. Não que não devamos procurar definir melhores critérios para nossas ações, mas definitivamente não podemos ter a pretensão a eliminar os graus de incerteza que enseja toda atividade política. E a incerteza pressupõe humildade.

“Ao tomarmos uma medida liberamos várias outras forças...” É verdade. Façamos um exercício de futurologia a partir de dois projetos de lei:

A Prefeitura de Xangri-Lá inicia, nos próximos dias, a primeira fase do registro de identificação de animais através da implantação de microchips. Os microchips serão implantados primeiramente nos eqüinos do Município e, posteriormente, na população canina e felina. A iniciativa integra um programa de controle populacional e posse responsável desenvolvido pela Vigilância Sanitária local. O equipamento possui um software que registra um número para cada animal.[1]

Agora vejamos esta:

The Children’s Secretary set out £400million plans to put 20,000 problem families under 24-hour CCTV super-vision in their own homes.

They will be monitored to ensure that children attend school, go to bed on time and eat proper meals.

Private security guards will also be sent round to carry out home checks, while parents will be given help to combat drug and alcohol addiction.

(…)

Pupils and their families will have to sign behaviour contracts known as Home School Agreements before the start of every year, which will set out parents’ duties to ensure children behave and do their homework.[2]

Eu conheço bem as agruras da atividade docente no ensino básico, mas nem é esta a questão. Formalizar um contrato de conduta é uma coisa,  mas monitorar o espaço privado da própria família com circuito interno de TV avança para um terreno que dilui os conceitos tradicionais sobre os limites entre as propriedades pública e privada. Polêmico, no mínimo. Mas, isto é uma sinalização de onde podemos também chegar com a questão ambiental... Se microchips podem ser implantados em animais domésticos que são propriedade de alguém, porque a própria propriedade territorial não pode ser monitorada? É uma extensão bem ousada do mesmo princípio, mas que não deixa de ser uma decorrência lógica que seguiria o mesmo princípio.

A “liberação de forças” não prevista, subprodutos de ações tidas como necessárias na atual conjuntura pode trazer certos inconvenientes que nem se faz idéia hoje em dia. Como solucionar ou, no caso, antever isto? Eu não tenho respostas para tanto, mas uma idéia me vem em mente: a resolução ou o caminho para esta se dá por uma óptica jusnaturalista, de definição clara entre espaço público e espaço privado.

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[1] “Xangri-Lá vai implantar microchips em cavalos, cães e gatos” em <http://jornalintegracao10.blogspot.com/2009/08/xangri-la-vai-implantar-microchips-em.html>, acessado em 5 de setembro de 2009.

[2] “Sin Bins for worst families” em <http://www.express.co.uk/posts/view/115736/Sin-bins-for-worst-families>, acessado em 5 de setembro de 2009.

Um reles indivíduo

Ao pensarmos sociedade nos acostumamos com grandes e numerosos atores capazes de fazer história. Ora são as nações, ora as classes sociais, ora as etnias etc. O engraçado é que num mundo tão povoado, cada vez mais povoado por indivíduos sobre tão pouco espaço para esta categoria de análise: o indivíduo.

Pois o caso em questão aborda precisamente isto: como um indivíduo pode e, de fato, conseguiu mudar uma larga e tradicional cultura produtiva. O Sr. Leontino Balbo Junior divergiu de um arraigado modo de produzir açúcar de cana, divergiu da cômoda taxa de lucro do curto prazo, de colegas empreendedores que viam com maus olhos sua campanha contra as queimadas nos canaviais, de uma indústria de insumos que oferece soluções rápidas a “pragas” e doenças da lavoura... Enfim, trata-se de um indivíduo que divergiu da tradição. É interessante notar que ainda soa estranho acreditar que o empreendedorismo, a atuação de um self made man tenha peso ao ponto de mudar todo um estado de coisas. Sobretudo quando nos acostumamos a pensar que o modo de produção capitalista impingiria contradições inexoráveis em sentido contrário ao conceito de sustentabilidade sócio-ambiental. Então, duas categorias que são verdadeiras “vacas sagradas” do pensamento social militante, a força do coletivo e a superação do modo de produção foram postas em cheque neste caso pessoal.

Uma questão importante que se põe para nós, portanto, é: será que as grandes inovações são mesmo processos anônimos, coletivos dependentes de uma lenta e gradual curva da evolução social ou podem partir de mudanças bruscas que sejam conseqüência da mera força da imaginação? É difícil para os ecologistas militantes crer que vários pressupostos seus, como a criação de uma matéria orgânica (húmus), o retorno da vida selvagem (mais de 100 espécies animais), independência de produtos químicos etc. não tenha partido de uma superação econômico-social nem de um pacto social entre governos, empresários e movimentos sociais, mas simplesmente da vontade de um indivíduo que não abdicou do lucro, como empresário que é, mas planejou sua atuação para auferir uma maior lucratividade no longo prazo. Então, como fica todo discurso de que capital e meio ambiente não combinam, neste caso?

Mais difícil ainda para os militantes de esquerda, com os quais, grande parte do discurso ecologista se confunde, é admitir que a sustentabilidade econômica e ambiental seja possível com uma empresa que detenha 14.000 hac, 90% do mercado de açúcar orgânico nacional, mais de 60% do internacional, atue em 67 países.

Portanto, o mais fácil é crer que se não temos uma solução definitiva para a problemática ambiental, ao menos temos indicações que nos levem a um processo. E este, ao que sugere a experiência do Sr. Balbo não é pré-determinada segundo um script político, não segue um deducionismo rigoroso, mas se pauta na velha e boa tentativa e erro. E por trás deste empirismo ocidental, uma boa dose de paixão e fé.

Direto de Moçambique (esta merece ser divulgada)

Escravatura 

– “Africanos também devem pedir desculpas”

Uma organização de direitos humanos na Nigéria pediu aos líderes tradicionais africanos 

que peçam desculpas pelo papel que desempenharam no comércio de escravos.

O Congresso dos Direitos Civis diz ser altura de os líderes africanos copiarem os EUA 

e a Grã-Bretanha que já lamentaram o sucedido.

Numa carta endereçada a líderes tradicionais, o Congresso dos Direitos Civis disse 

que estes não podiam continuar a culpar os homens brancos quando os seus próprios 

ancestrais haviam ajudado a capturar e a raptar comunidades indefesas, vendendo-as 

depois aos americanos e aos europeus.

SUGESTÃO – 12.11.2009

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12/11/2009 in Antropologia - Sociologia, História, Nacionalidade-Cidadania - Direitos Humanos | Permalink ShareThis

http://macua.blogs.com/moambique_para_todos/2009/11/escravatura-africanos-tamb%25C3%25A9m-devem-pedir-desculpas.html

O déficit social entre o espasmo privatista e a perenidade pública

Saneamento privado não chega a favelas

Brasília, 22/10/2009 

Privatização provocou uma queda nos investimentos em água e esgoto nas áreas urbanas mais pobres do mundo, diz artigo

da PrimaPagina

A privatização de serviços de água e saneamento não melhorou as condições em favelas urbanas, afirma um artigo divulgado pelo IPC-IG (Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo), órgão do PNUD em parceria com o governo brasileiro. O texto diz que, especialmente nos países pobres da África, a concessão para a iniciativa privada derrubou os investimentos diretos no setor.

Intitulado "Acesso à Água nas Favelas do Mundo em Desenvolvimento", o artigo foi publicado na revista Poverty in Focus, do IPC-IG. De acordo com os autores, os economistas Hulya Dagdeviren e Simon Robertson, da Universidade de Hertfordshire (Reino Unido), “em regiões onde os serviços públicos foram privatizados, houve problemas relacionados a adequação do orçamento e regulamentação dos serviços”.

Com a privatização, o setor público se retirou do setor, mas as favelas ficaram desassistidas. “A mudança para serviços privatizados ou comercializados significou queda nos investimentos públicos em água, mas a lacuna não foi coberta pelo setor privado”, escrevem os autores, que, no entanto, não apresentam números sobre o impacto da privatização em favelas.

Os assentamentos informais sofrem mais intensamente a falta de água e esgoto em razão, dentre outras coisas, das condições geográficas, que dificultam a instalação de encanamentos. A localização em morros, várzeas ou áreas desérticas, a urbanização desordenada, as construções precárias exigem que o poder público interfira. As incertezas sobre posse da terra também dificultam a instalação de benfeitorias. “Planejamento urbano e problemas de posse do espaço exigem uma intervenção multifacetada dentro do escopo dos governos”, defendem os economistas. “A privatização não é uma opção em áreas pobres e de baixa renda onde os serviços não são lucrativos”, afirmam.

Para o setor público, porém, há grande benefício em melhorar as condições das favelas, pois o acesso a água potável diminui a incidência de doenças e de mortalidade, com aumento na produtividade das pessoas e queda dos gastos com saúde. A cada dólar investido no setor, economiza-se entre US$ 3,9 (África Subsaariana e sul da Ásia) a US$ 17,2 (América Latina).

No entanto, a maioria dos países em que grande parte da população vive em favelas não deve conseguir atingir a meta desaneamento dos ODM (Objetivos de Desenvolvimento do Milênio).

O sétimo dos oito ODM prevê a redução pela metade da população sem acesso a água potável e saneamento entre 1990 e 2015. Mas em Moçambique, em que 94% da população urbana vive em favelas, a porcentagem de pessoas sem acesso a água encanada aumentou de 67% para 82% entre 1990 e 2004. Em Uganda, onde 93% moram em favelas, a população sem água encanada também cresceu no período: de 73% para 96%.

No Brasil, o serviço de água e esgoto é privatizado em alguns municípios, principalmente na região Sudeste. O país, porém, conseguiu implantar, com sucesso, regras para obrigar investimentos do setor privado, diz estudo publicado na mesma edição da revista Poverty in Focus. O economista André Rossi de Oliveira aponta que o serviço privado conseguiu melhorar o acesso a água em mais de 26% entre 1995 e 2003. “Há evidências de que uma maior presença de empreendimentos privados no setor de água brasileiro pode ser benéfica (...) porque pode melhorar o acesso dos pobres quando isso for uma obrigação contratual”, afirma.

Copiado de:

PNUD Brasil

POSTADO POR MAURICIO.SA ÀS 23:34 MARCADORES: SANEAMENTO

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[Só uma coisinha, ou melhor, duas: antes do espasmo privatista, já que o mesmo terminou, o investimento público em saneamento era bom ou, sequer suficiente? E, a quantas andam as regularizações fundiárias, tão alardeadas como necessárias, particularmente, por este governo e que deveriam funcionar como pré-condição para a instalação da infra-estrutura sanitária?]

Entre dois mundos

The universe divided
As the heart and mind collided
With the people left unguided
For so many troubled years
In a cloud of doubts and fears
Their world was torn asunder into hollow
Hemispheres

Some fought themselves, some fought each other
Most just followed one another
Lost and aimless like their brothers
For their hearts were so unclear
And the truth could not appear
Their spirits were divided into blinded
Hemispheres

Rush, Armageddon: The Battle Of Heart and Mind

Apolo atormentado

Bruno Latour descreve a Ecologia Política como “uma mistura de política grega, cartesianismo francês e parques americanos”. A premissa desta definição é da prática política da ecologia ainda ser externa ao modo de vida de nossa atual civilização urbana. Embora, o “espírito” dos parques aplicado ao desenvolvimento urbano já não seja mais tão presente desde o fracasso das “cidades-jardim”, algo restou, sobretudo quando se avalia desenvolvimento sustentável por indicadores como arborização.

Quando se pensa modelos urbanísticos como a cidade-jardim, como exemplos de “anticidade” se percebe que por trás de indicadores como arborização ou outros algo mais vagos como “sustentabilidade” existe uma visão política, quiçá filosófica da cidade. Assim como o político e o urbanista se confundem neste e em outros momentos, o militante ecologista também o faz em contraposição à figura pura de um ecólogo tout court. Mesmo porque o ecólogo, enquanto cientista não deixa de ser alguém guiado por valores. A idéia de um “ser livre de sentimentos e valores”, “weberianamente desencantando” não faz jus à realidade. Não somos guiados somente por uma racionalidade estratégica, temos também nossa racionalidade substantiva, cujos princípios podem ser inarredáveis. Se por um lado relativizamos qual seria o combustível ou fonte energética menos impactante a ser utilizada nos coletivos que nos conduzem pelos meandros da cidade, isto também se dá porque não queremos que certas espécies de pássaros nos abandonem em frente à janela. Ou seja, há situações que não se circunscrevem de imediato a um calculo de custo/beneficio, cujo foco seja apenas o transporte urbano. Podemos fazer concessões esperando uma situação ótima ou mais apropriada segundo nossas premissas, sem com isto descartarmos ideais que nos são caros.

Uma pitada de Dionísio

Como redefinir a política através da militância ecológica? Não é tão simples não separar a estratégia econômica e sua racionalidade da busca da manutenção de certas premissas e valores. Mesmo porque a própria situação colocada diferenciando uma instância da outra já constitui, a priori, uma separação. No entanto, a separação entre ciência e política não constitui uma dicotomia intransponível. Se guinadas à direita ou à esquerda não apresentam mais projetos suficientes, parecendo mais uma sacola de pedras a ser carregada, por demais pesadas para o projeto ecológico, a proposta de explorar instituições novas da vida pública é sedutora.

Difícil é saber se o tão desejado equilíbrio entre ciência e política não venha a se transformar na luta dos deuses com o ônus psíquico de uma destruição do que nem sequer pode germinar.